O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou que pretende revisar a pena de 14 anos de prisão imposta à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, condenada por sua participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. Ela ficou conhecida por pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, em frente à sede do STF.A pena foi inicialmente proposta pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e acompanhada por Flávio Dino. No entanto, o julgamento foi interrompido após Fux pedir vista para reavaliar a punição. Durante a análise da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados, Fux justificou sua decisão.

 “Confesso que em alguns casos me deparo com uma pena exacerbada. Pedi vista porque quero analisar o contexto em que essa senhora se encontrava. Nós julgamos sob violenta emoção após a tragédia do 8 de janeiro, mas os juízes precisam refletir sobre erros e acertos”, afirmou o ministro.

Moraes, por sua vez, rebateu as críticas e destacou que a conduta de Débora não pode ser minimizada.

“É um absurdo comparar a pichação da ré com um simples ato de vandalismo. Ela estava há meses em quartéis pedindo intervenção militar, invadiu os prédios públicos e praticou dano qualificado”, argumentou.

Crimes e condenação

Débora foi enquadrada em cinco crimes, conforme voto do relator Alexandre de Moraes:

Abolição violenta do Estado Democrático de Direito – 4 anos e 6 meses de reclusão;

Golpe de Estado – 5 anos de reclusão;

Dano qualificado – 1 ano e 6 meses de detenção e multa de R$ 25.300;

Deterioração do patrimônio tombado – 1 ano e 6 meses e multa de R$ 25.300;

Associação criminosa armada – 1 ano e 6 meses de reclusão.

Além disso, Moraes determinou que Débora pague, juntamente com outros condenados, uma indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos.

O julgamento deverá ser retomado após a análise de Fux, que indicou uma possível redução da pena.